CASA BRASIL - ASSOCIAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DA CULTURA, DESPORTO, EDUCAÇÃO E SAÚDE
CNPJ BRASÍLIA [Matriz] 04.887.737/0001-29
CNPJ RIO DE JANEIRO [Filial] 04.887.737/0002-00
SBN QUADRA 1, BLOCO F - ED. PALÁCIO DA AGRICULTURA - BRASÍLIA
AV ATOR JOSÉ WILKER 605 - COND ONE WORLD OFFICES - SOUTH AMERICA TOWER - SALA 596 - JACAREPAGUA - RIO DE JANEIRO
PRESIDENTE: FÁBIO CORRÊA DE OLIVEIRA
VICE-PRESIDENTE: GABRIEL LINS
DIRETOR SECRETÁRIO: JÚLIO VICTOR
DIRETOR ADM FINANCEIRO: LUCAS EMANUEL
DIRETOR DE RI: PRISCILA BARBOSA
VIGÊNCIA DESSA DIRETORIA: 13/07/2023 a 12/07/2028
DIRETOR: RAFAEL SANTOS BRANDÃO
VICE-DIRETOR: MANOELA ORGE FERRAZ DE BARROS QUEIROZ
VOGAL: AMANDA CRISTINA GUIMARÃES ALVES DE MIRANDA
Assembléia Geral Extraordinária de 08 de março de 2023
Ata de reunião - Eleição e alteração do estatuto de 21 de setembro de 2023
Termo de Colaboração - PROJETO ESCOLA E EMPRENDEDORISMO de 24 de outubro de 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA de 28 de Junho de 2024
Edital de Convocacao da Assembleia Geral Extraordinaria DE 04 DE Agosto 2025y
Edital de Convocacao da Assembleia Geral Extraordinaria - Outubro 2025
Espécie: Termo de Fomento n. º 963025/2024. Processo n. º 71000.041975/2024-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Casa Brasil - Associação Assistência Social e Promoção da Cultura, Desporto, Educação e Saúde - CNPJ: 04.887.737/0001-29.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Transforma Nova Iguaçu, no Município de Nova Iguaçu/RJ.
Valor Total: R$ 1.150.000,00.
Valor Desembolsado: R$ 1.150.000,00.
Data da Assinatura: 08/08/2024.
Instrumento Publicado no DOU em: 12/08/2024
Data Início da Vigência: 08/08/2024.
Data Término de Vigência Atual: 31/01/2026.
Data Limite para Prestação de Contas: 01/05/2026.
Situação: Aguardando Prestação de Contas.
Emenda Parlamentar: Número da Proposta - 16783/2024 - Dep Dr. Luisinho.
Observação: Recurso Oriundo de emenda Parlamentar.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: FABIO CORREA DE OLIVEIRA - Presidente da Casa Brasil - Associação Assistência Social e Promoção da Cultura, Desporto, Educação e Saúde.
As informações referentes às parcerias em questão estão disponíveis nos sistemas de transparência do Governo Federal, acessíveis por meio dos portais oficiais:
https://discricionarias.transfergov.sistema.gov.br ou Portal da Transparência,
Através desses sistemas, é possível consultar detalhadamente os dados, conforme a legislação vigente.
SEI_2035108_Oficio_Circular__1
Espécie: Termo de Fomento n. º 973602/2024. Processo n. º 71000.087752/2024-09.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Casa Brasil - Associação Assistência Social e Promoção da Cultura, Desporto, Educação e Saúde - CNPJ: 04.887.737/0001-29.
Objeto: Apoio a Realização do Circuito Estadual de Esportes Eletrônicos no Estado do Amapá.
Valor Total: R$ 1.150.000,00.
Valor Desembolsado: R$0,00
Instrumento Publicado no DOU em: 09/01/2025
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Situação: Em execução.
Emenda Parlamentar: Deputado Vinícius Gurgel - Amapá.
Observação: Recurso Oriundo de emenda Parlamentar.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA- Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.
Convenente: FABIO CORREA DE OLIVEIRA - Presidente da Casa Brasil - Associação Assistência Social e Promoção da Cultura, Desporto, Educação e Saúde.
As informações referentes às parcerias em questão estão disponíveis nos sistemas de transparência do Governo Federal, acessíveis por meio dos portais oficiais:
https://discricionarias.transfergov.sistema.gov.br ou Portal da Transparência,
Através desses sistemas, é possível consultar detalhadamente os dados, conforme a legislação vigente.
DOU_Casa_Brasil_Associacao_Assistencia_Social_e_Promocao_da_Cultura__Desporto_Educacao_e_Saude_AP
IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROJETO TROPA DO ESPORTE NO ESTADO RONDÔNIA
Espécie: Termo de Fomento n. º 976887. Processo n. º 71000.058250/2025-43.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Casa Brasil - Associação Assistência Social e Promoção da Cultura, Desporto, Educação e Saúde - CNPJ: 04.887.737/0001-29.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento Projeto Tropa do Esporte no Estado Rondônia.
Valor Total: R$ 6.370.000,00.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Instrumento Publicado no DOU em: 02/01/2026
Data Início da Vigência: 18/12/2025.
Data Término de Vigência Atual: 18/06/2027
Data Limite para Prestação de Contas: 18/06/2027
Situação: Proposta Aprovada e Plano de Trabalho Complementado em Análise.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FABIO CORREA DE OLIVEIRA - Presidente da Casa Brasil - Associação Assistência Social e Promoção da Cultura, Desporto, Educação e Saúde.
INCLUSÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E ABA EDITAL
PROJETO FÁBRICA DE TALENTOS NOVA IGUAÇU, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.
DEMAIS INFORMAÇÕES:
Espécie: Termo de Fomento n. º 976830. Processo n. º 71000.058508/2025-10.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Casa Brasil - Associação Assistência Social e Promoção da Cultura, Desporto, Educação e Saúde - CNPJ: 04.887.737/0001-29.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fábrica de Talentos Nova Iguaçu, no Município de Nova Iguaçu/RJ.
Valor Total: R$ 980.000,00.
Instrumento Publicado no DOU em: 12/01/2026
Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Emenda: 39630005 – Doutor Luizinho
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
Convenente: FABIO CORREA DE OLIVEIRA- Presidente da CASA BRASIL - ASSOCIACAO ASSISTENCIA SOCIAL E PROMOCAO DA CULTURA, DESPORTO, EDUCACAO E SAUDE.
Projeto Técnico Pedagógico - Objeto da Parceria: Em anexo
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